O Itamaraty informou que o governo continua “acompanhando
estreitamente” o caso do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos,
preso desde 2003 na Indonésia por tráfico de drogas, que pode ser executado por
fuzilamento neste sábado, de acordo com jornais indonésios e australianos.
Apesar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma
Rousseff terem enviado cartas ao presidente da Indonésia, pedindo a reversão da
sentença, desde que Marco Archer foi condenado à pena de morte, o governo
brasileiro ainda avalia as possibilidades abertas.
“O governo brasileiro continua mobilizado, acompanhando
estreitamente o caso, e avalia todas as possibilidades de ação ainda abertas.
De modo a preservar sua capacidade de atuação, o governo brasileiro manterá
reserva sobre as decisões tomadas”, informou o Itamaraty, por meio de nota. De
acordo com as leis da Indonésia, a única forma de reverter uma sentença de
morte é se o presidente do país aceitar um pedido de clemência.
O brasileiro trabalhava como instrutor de voo livre, e foi
preso em agosto de 2003 por tentar entrar na Indonésia, pelo aeroporto de
Jacarta, com 13,4 quilos de cocaína, escondidos em uma asa delta desmontada em
sete bagagens. Marco Archer ainda conseguiu fugir do aeroporto, mas foi
localizado após duas semanas, na ilha de Sumbawa. Ele confessou o crime e disse
que recebeu US$ 10 mil para transportar a cocaína de Lima, no Peru, até
Jacarta. No ano seguinte, ele foi condenado à morte.
A primeira vez que o governo brasileiro pediu ao presidente
da Indonésia clemência para Marco Archer foi em marco de 2005, quando o
presidente Lula enviou carta ao presidente da Susilo Bambang Yudhoyono. Apesar
de não desconhecer a gravidade do delito cometido, Lula apelou ao sentimento de
humanidade e amizade do presidente indonésio. Em 2012, a presidenta Dilma
aproveitou um encontro bilateral com o presidente Yudhoyono, à margem da 67ª
Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, e
entregou nova carta apelando para que o brasileiro não seja punido com a pena
de morte.
Yudhoyono, no entanto, não atendeu aos pedidos, e o atual
presidente, Joko Widodo, que asumiu o cargo em 2014, é considerado ainda mais
rígido em relação ao combate às drogas, já tendo afirmado que rejeitará todos
os pedidos de clemência das 64 pessoas condenadas à morte no país, por crimes
relacionados com drogas. Marco Archer pode ser o primeiro brasileiro executado
por crime no exterior. De acordo com o jornal australiano The Sidney Morning
Herald, o advogado do brasileiro, Utomo Karim, disse que ele está em estado de
choque e com medo. Segundo Karim, Marco Archer pediu ao Consulado do Brasil em
Jacarta para que o governo brasileiro faça todo o possível para que ele não
seja morto.
Além dele, outro brasileiro, Rodrigo Gularte, de 42 anos,
também está no corredor da morte na Indonésia, por tentar entrar no país, em
julho de 2004, com seis quilos de cocaína escondidos em uma prancha de surfe.
De acordo com o último levantamento do Itamaraty, havia 3.209 brasileiros
presos no exterior até o fim de 2013.
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Editor: Stênio Ribeiro
Fonte: ebc
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