A prefeitura de São Paulo anunciará no fim do mês a criação
de uma bolsa de um salário mínimo mensal (R$ 788) para que, inicialmente, cem
travestis e transexuais da capital voltem a estudar e se matriculem em cursos
técnicos do Pronatec.
A ideia é prioritária para o prefeito Fernando Haddad, que
pessoalmente pediu a elaboração do programa. Não é a primeira vez que o
prefeito beneficia o público LGBT em sua administração. No ano passado, ele
colocou gays e travestis na fila prioritária do Minha Casa Minha Vida.
Para receber o salário do município, as beneficiárias terão
que comprovar presença nas aulas. A exigência é semelhante à do principal
programa de transferência de renda do governo federal, o Bolsa Família. A
iniciativa é inédita no Brasil e na América do Sul e custará cerca de R$ 2
milhões aos cofres públicos em 2015. O valor é três vezes maior do que o
orçamento do próprio governo federal para ações voltadas ao público LGBT no ano
passado.
Segundo o secretário de Direitos Humanos do município, Rogério
Sottili, o programa começa com poucas vagas, mas poderá ser ampliado já no
segundo semestre. A ideia é que as travestis permaneçam no programa por dois
anos e saiam de lá formalmente empregadas. Não existem estatísticas oficias
sobre o número de transexuais e travestis vivendo em São Paulo, mas a
secretaria estima que sejam ao menos quatro mil.
O programa também exige que as beneficiárias façam o Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem). Em troca, além do dinheiro, a prefeitura irá
fornecer hormônios femininos para as travestis em unidades básicas de saúde.
Além disso, o município irá inaugurar o primeiro albergue
público exclusivo para travestis.
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Fonte: O Globo
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