Pesquisa do governo paulista revela que a maior parte dos
casos de vítimas de trabalho análogo à escravidão em São Paulo ocorre no setor
têxtil, na agropecuária e na construção civil. O levantamento, feito pela
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, analisou 257 processos
relacionados ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo, sendo 171 ações do
Ministério Público Federal (MPF) e 86 procedimentos do Ministério Público do
Trabalho (MPT). Os dados correspondem aos meses de agosto e setembro do ano
passado.
Em relação aos processos do MPF, o ramo têxtil registrou 179
pessoas exploradas pelo empregador no período analisado. Na construção civil, a
projeção é que 281 trabalhadores foram vítimas. No setor de agricultura e
pecuária, o número ficou em torno de 125 pessoas. Os dados são estimativas, pois
os processos não têm uniformidade de informações, o que dificulta traçar o
perfil dos casos de trabalho escravo no estado de São Paulo.
“Normalmente, a causa geradora desse problema é a ausência
de política pública na localidade onde as pessoas estão. A tendência é: eu não
tenho trabalho, eu preciso trabalhar, então vou procurar trabalho onde tem. Se
a oportunidade de trabalho vem de forma abusiva, provavelmente é onde vou ter
que me socorrer. É uma situação de sobrevivência praticamente”, destaca a coordenadora
do Núcleo de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas da Secretaria de Justiça e
Defesa da Cidadania do estado de São Paulo, Juliana Felicidade Arnede.
Os dados do MPT apontam que, dos 71 processos que
identificam o ramo de exploração, 63% ocorreram na área urbana. O setor de
construção civil lidera o número de casos, com 32% do total, seguido pelo ramo
agropecuário, com 30% (21 ocorrências) e têxtil, com 17% dos casos.
Em relação ao número de vítimas, no ambiente rural há
predominância do sexo masculino: foram 1.408 homens e 192 mulheres. O mesmo
cenário é visto na construção civil, onde apenas um era mulher, dos 76
trabalhadores identificados. No setor têxtil, a proporção é diferente, com 80
homens e 45 mulheres - 36% das vítimas do sexo feminino.
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O mapeamento a partir dos processos do MPF revela ainda que,
nos casos em que é possível identificar a origem das vítimas, 43% vieram de
outros países, sendo a maior parte da Bolívia. Os trabalhadores do país latino
correspondem a 16 dos 20 casos. A maior área de exploração é o setor têxtil,
com 14 ocorrências.
Em relação ao Brasil, o Nordeste é a região de origem da
maior parte dos trabalhadores explorados. “Essa pode ser uma evidência de que o
aliciamento de mão de obra por meio de intermediadores irregulares ainda é uma
prática comum no Nordeste brasileiro”, assinala o estudo.
“Para combater isso, é importante que o Pacto Federativo
funcione, que a gente tenha um comprometimento das redes sociais não só a
partir do local onde a pessoa sofre o problema, mas a partir do local onde
vive, onde pode criar boas oportunidades, seja para ficar, seja para ir para
outro local. Mas o necessário é que você tenha uma integração efetiva de
política pública em âmbito nacional. Isso não existe e é por isso que as pessoas
sofrem”, ressalta Arnede.
Nos procedimentos do MPT, a maioria das vítimas (52%) nasceu
na Bolívia. “Essa informação é bastante notória, porque reafirma um fluxo
migratório que vem se consolidando ao longo dos anos”, diz o texto. Também
foram identificados haitianos (7%), paraguaios (3%) e chilenos (0,5%).
Fique por dentro:
O número de vítimas brasileiras corresponde a 38%. Os
trabalhadores resgatados eram de cinco estados. O Maranhão foi o mais
recorrente, com 18 trabalhadores em condição análoga à escravidão, seguido pela
Bahia, com sete; São Paulo, com quatro; o Ceará e o Piauí, com uma vítima cada.
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