Agetransp multa SuperVia

Ao todo, as multas somam R$ 168.998,87
Em sessão regulatória realizada na última segunda-feira (26/01), o conselho diretor da Agetransp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes 

Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro) decidiu aplicar uma multa e manter, em definitivo, outras duas penalidades à concessionária SuperVia por incidentes no sistema ferroviário, ocorridos em 2014 e 2013. Ao todo, as multas somam R$ 168.998,87.

O conselho diretor decidiu aplicar multa de R$ 86.568,20 no julgamento do processo regulatório que apurou o descarrilamento de um trem do ramal Belford Roxo a aproximadamente 150 metros da estação D. Pedro II (Central do Brasil), no início da noite do dia 13 de março de 2014. Foram registrados 11 atrasos, quatro supressões de viagens e três viagens extras. Nota técnica da Câmara Técnica de Transportes e Rodovias apontou como causa provável do incidente uma combinação de fatores na via e na composição. A Procuradoria da Agetransp atestou descumprimento contratual, uma vez que a regularidade e a continuidade do serviço foram afetadas.

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A agência reguladora negou provimento ao recurso e manteve a multa de R$ 43.285,10 à concessionária no processo que apurou a avaria de pantógrafo (equipamento que liga o trem à rede aérea), que danificou a rede aérea no pátio da estação Central do Brasil, no dia 4 de fevereiro de 2014, afetando a circulação em todos os ramais. Apesar de a SuperVia estar em conformidade com os registros de manutenção preventiva dos equipamentos, os impactos foram significativos e afetaram a regularidade, a continuidade e a eficiência da operação.

Também foi negado provimento ao recurso e mantida multa de R$ 39.145,57, no julgamento do processo que apurou a avaria de pantógrafo em um trem, próximo à estação Piedade, no dia 18 de junho de 2013. Na ocasião, os ramais de Japeri e Santa Cruz foram afetados e passageiros de algumas composições tiveram que desembarcar na via férrea e caminhar até as plataformas. Houve atrasos e supressões de viagens.