O governo publicou nesta quinta (29), no Diário Oficial da União,
decreto alterando as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a
gasolina e o óleo diesel. O aumento dos dois tributos, que entra em vigor
domingo (1º), corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro
do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide)
sobre a gasolina e o óleo diesel aumentará no dia 1º de maio. As medidas fazem
parte de um pacote de aumento de tributos anunciado na semana passada pelo
governo, que espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta.
Fique por dentro:
O decreto publicado hoje altera duas normas de 2004 que
haviam reduzido as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação e
comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e
querosene de aviação e as alíquotas da Cide incidente sobre a importação e a
comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e
álcool combustível.
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